Para se declarar o óbito na Conservatória do Registo Civil são necessárias as seguintes informações:
No caso da(a) falecido(a) ser casado(a):
O nome do cônjuge, data e local do casamento, bem como, Bilhete de Identidade e cartão de contribuinte do mesmo.
No caso do(a) falecido(a) ser viúvo(a):
O nome do cônjuge, data e local do óbito.
No caso do(a) falecido(a) ser divorciado(a):
Nome do ex-cônjuge, data e local do divórcio.
No caso do(a) falecido(a) deixar bens os herdeiros do mesmo(a) devem ser identificados.
Saber se o(a) falecido(a) deixou testamento ou documento de doação, nestes casos devem ser identificados e mencionados na declaração de óbito.
Saber se o(a) falecido(a) deixou filhos menores, nesta situação os filhos têm ser identificados, para que fique a constar esta situação na declaração de óbito. 

Por vezes, vítimas de morte violenta (v.g. acidentes de viação) ou com suspeita de morte violenta (v.g lesões graves) ou de causa ignorada (v.g. morte súbita inexplicada) dão entrada em instituições de saúde já cadáveres, ou vêm aí a falecer em curto período de tempo face à admissão, pelo que o óbito é verificado na instituição de saúde mas esta não pode certificar a causa da morte nem pode entregar o cadáver à família.
Neste caso, é necessária a intervenção do Ministério Público, para decisão quanto à autópsia médico-legal. 
É a instituição de saúde que comunica ao Ministério Público o óbito e a informação relevante para a averiguação da causa e das circunstâncias da morte, o que faz pela transmissão de impresso próprio denominado “Boletim de Informação Clínica e/ou Circunstancial”.
Em face daquela informação da instituição de saúde e de outros elementos que recolhe - eventualmente junto de familiares, de terceiros, ou através dos órgãos de polícia criminal -, o Ministério Público decide pela realização de autópsia médico-legal ou pela sua dispensa.
Aquela comunicação é célere, é feita, por regra, via fax, e nos serviços do Ministério Público é despachada com prioridade, não apenas em dias úteis, como no serviço de turno (que se realiza em sábados e feriados coincidentes com segunda-feira e em férias judiciais). É competente o Ministério Público com intervenção na fase de inquéritos da área criminal (em Amadora, Lisboa e Sintra os DIAP), podendo ver os contactos e moradas neste site. 
Dispensando a autópsia, o corpo é entregue à família. 
Determinando a autópsia médico-legal, só depois da realização desta pelos serviços médico-legais se procede à entrega do cadáver à família.

Ocorrido o óbito num Hospital, será a própria, e só a Instituição a contactar os familiares. Após a comunicação do óbito, deverá ser contactada a Agência Funerária, mesmo antes de se dirigirem ao Hospital, com o intuito de dar inicio ao processo do funeral e evitar situações menos agradáveis, nomeadamente no que concerne à identificação do corpo.
O respetivo serviço hospitalar será contactado posteriormente pela Agência Funerária, devidamente autorizada pela família, a fim de tratar de todos os trâmites relacionados com o óbito.

Se o óbito ocorreu na sequência de acidente de viação, acidente de trabalho, suicídio, afogamento, crime etc., deverá ser contactada a autoridade competente (Guarda Nacional Republicana ou Polícia de Segurança Publica) da área onde se verificou. Esta comunica de imediato o ocorrido à autoridade de saúde e delegado do Ministério Público da área onde se verificou o óbito. Nestes casos é decretado por Lei um exame de autópsia ao corpo do falecido. Os familiares deverão de seguida contactar a Agência Funerária, pois será esta a ser informada pelas autoridades oficiais da data e da hora da realização da autópsia, devendo manter os familiares informados no decurso do processo.

Se o óbito ocorreu num domicílio, o que deve ser feito? Ocorrido o óbito na residência habitual do falecido, de um familiar ou de alguém a quem este estivesse a cargo, deverá ser contactada a Agência Funerária. O Médico assistente ou o Médico de família deverá ser contactado para assim poder ser certificado o óbito, na ausência do Médico ou na impossibilidade de o contactar deverá ser contactada a autoridade competente (Guarda Nacional Republicana ou Polícia de Segurança Pública), para assim serem efetuadas as formalidades legais.